LEGISLAÇÃO

KB
Tipo
Contador
Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2017
90656
pdf
574
Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2016
90650
pdf
441
Regulamento Municipal da Rede de Percursos Pedestres
852060
pdf
89
Regimento da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
723897
pdf
73
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
115849
pdf
79
Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades
422456
pdf
77
Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Urbanos do Concelho de Oliveira de Frades
241492
pdf
65
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Oliveira de Frades
319830
pdf
75
Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ao Concelho de Oliveira de Frades
381630
pdf
70
Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço público e Publicidade do Município de Oliveira de Frades
306520
pdf
72
Regimento da Assembleia Municipal de Oliveira de Frades
19319256
pdf
57
Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Oliveira de Frades
881427
pdf
160
Critérios Adicionais definifos pela Rede Ferroviária Nacional
33800
pdf
68
Critérios Adicionais definidos pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqeológico I.P.
60384
pdf
69
Critérios Adicionais definidos pela Estradas de Portugal S.A.
34280
pdf
66
Critérios Adicionais definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente
30982
pdf
63
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Oliveira de Frades
189284
pdf
78
Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Oliveira de Frades
429797
pdf
71
Regulamento Municipal do Uso do Fogo do Concelho de Oliveira de Frades
181472
pdf
81
Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Desfavorecidos
117498
pdf
61
Regulamento da Espaço Sol
139726
pdf
64
Participação Variável no IRS - 2012
89190
pdf
63
Derrama - 2011
89610
pdf
67
Imposto Municipal sobre Imóveis
91178
pdf
71
Regulamento da Habitação Social do Município de Oliveira de Frades
163009
pdf
72
Participação Variável no IRS 2011
89522
pdf
65
Derrama 2010
90104
pdf
64
Imposto Municipal Sobre Imóveis
91532
pdf
68
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
368533
pdf
105
Regulamento - Serviços de Apoio à Família
638081
pdf
68
Participação Variável no IRS 2010
7969
pdf
69
Derrama 2009
7969
pdf
66
Regulamento do Arquivo Municipal
7969
pdf
58
Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis
7969
pdf
76
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi
7969
pdf
68
Regulamento Municipal da Central de Camionagem de Oliveira de Frades
7969
pdf
65
Regulamento Municipal de Feiras
7969
pdf
72
Regulamento do Espaço Internet
7969
pdf
70
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior
7969
pdf
70
Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
7969
pdf
68