LEGISLAÇÃO

KB
Tipo
Contador
Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2017
90656
pdf
886
Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2016
90650
pdf
551
Regulamento Municipal da Rede de Percursos Pedestres
852060
pdf
134
Regimento da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
723897
pdf
109
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
115849
pdf
142
Regulamento Municipal de Apoio às Coletividades
422456
pdf
107
Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Urbanos do Concelho de Oliveira de Frades
241492
pdf
99
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Oliveira de Frades
319830
pdf
135
Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ao Concelho de Oliveira de Frades
381630
pdf
128
Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço público e Publicidade do Município de Oliveira de Frades
306520
pdf
104
Regimento da Assembleia Municipal de Oliveira de Frades
19319256
pdf
91
Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Oliveira de Frades
881427
pdf
236
Critérios Adicionais definifos pela Rede Ferroviária Nacional
33800
pdf
100
Critérios Adicionais definidos pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqeológico I.P.
60384
pdf
104
Critérios Adicionais definidos pela Estradas de Portugal S.A.
34280
pdf
99
Critérios Adicionais definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente
30982
pdf
94
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Oliveira de Frades
189284
pdf
116
Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Oliveira de Frades
429797
pdf
103
Regulamento Municipal do Uso do Fogo do Concelho de Oliveira de Frades
181472
pdf
121
Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Desfavorecidos
117498
pdf
103
Regulamento da Espaço Sol
139726
pdf
96
Participação Variável no IRS - 2012
89190
pdf
93
Derrama - 2011
89610
pdf
99
Imposto Municipal sobre Imóveis
91178
pdf
104
Regulamento da Habitação Social do Município de Oliveira de Frades
163009
pdf
101
Participação Variável no IRS 2011
89522
pdf
95
Derrama 2010
90104
pdf
96
Imposto Municipal Sobre Imóveis
91532
pdf
101
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
368533
pdf
147
Regulamento - Serviços de Apoio à Família
638081
pdf
109
Participação Variável no IRS 2010
7969
pdf
102
Derrama 2009
7969
pdf
96
Regulamento do Arquivo Municipal
7969
pdf
83
Taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis
7969
pdf
110
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi
7969
pdf
98
Regulamento Municipal da Central de Camionagem de Oliveira de Frades
7969
pdf
99
Regulamento Municipal de Feiras
7969
pdf
112
Regulamento do Espaço Internet
7969
pdf
105
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior
7969
pdf
102
Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
7969
pdf
102