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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 |
52931 |
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10 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. |
41746 |
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38 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 |
53405 |
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61 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 |
64395 |
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70 |
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| Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente |
41720 |
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75 |
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| Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto |
749775 |
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64 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 |
56912 |
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73 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. |
41408 |
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54 |
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| Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 |
107592 |
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83 |
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| Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário |
580585 |
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82 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 |
38077 |
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72 |
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| Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
118427 |
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72 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 |
50837 |
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74 |
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| Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes |
75604 |
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91 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 |
52132 |
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108 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 |
36883 |
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90 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 |
35642 |
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98 |
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| Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária |
54598 |
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118 |
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| Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 |
46674 |
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146 |
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| Defesa da Floresta contra Incêndios |
455553 |
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127 |
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| Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 |
45667 |
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120 |
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| Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 |
139022 |
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3325 |
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| Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 |
39022 |
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116 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 |
47001 |
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134 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 |
36849 |
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138 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 |
45783 |
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169 |
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| Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades |
171723 |
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186 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 |
43347 |
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160 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 |
38893 |
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164 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 |
43178 |
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257 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 |
51112 |
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214 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 |
38884 |
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198 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 |
536027 |
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287 |
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| Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos |
201160 |
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360 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 |
404715 |
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375 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 |
375173 |
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382 |
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| Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara |
17091 |
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396 |
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| Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 |
2357754 |
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647 |
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| Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
17701 |
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454 |
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| Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira |
13493 |
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503 |
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| EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira |
17771 |
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502 |
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| EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios |
565020 |
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463 |
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| Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 |
24035 |
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413 |
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| Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 |
14665 |
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392 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 |
24444 |
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410 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 |
29592 |
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371 |
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| Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 |
261428 |
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444 |
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| Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 |
39804 |
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416 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 |
38975 |
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390 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 |
55268 |
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434 |
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| Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 |
55091 |
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446 |
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| ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água |
71572 |
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480 |
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| Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal |
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| Lista Nominativa |
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| Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções |
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| Consulta Prévia da ZIF de Campia |
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| Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia |
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| EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão |
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| Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes |
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| Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes |
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| Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes |
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| Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote |
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| Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública |
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| Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 |
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| Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções |
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| Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água |
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| Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 |
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