EDITAIS

MB TIPO CONTADOR
● Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.23 .pdf 16 Download
● Designação em Regime de Tempo Inteiro e Nomeação de Vice-Presidente - Vereador José Luís Pinheiro de Lima 0.22 .pdf 9 Download
● Fixação em Regime de Tempo Inteiro - Vereadora Elisa Margarida Ferraz Ferreira de Oliveira 0.21 .pdf 13 Download
● Primeira Reunião da Câmara Municipal 0.3 .pdf 36 Download
● Instalação dos Órgãos da Autarquia 0.21 .pdf 54 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 13 de outubro 0.21 .pdf 39 Download
● Eleições Autárquicas 2021 - Designação dos Membros das Mesas 2.56 .pdf 168 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 13 de Setembro de 2021 0.35 .pdf 49 Download
● Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam 2.29 .pdf 37 Download
● Mapa Definitivo das Assembleis e Secções de Voto. 0.71 .pdf 36 Download
● Consulta Pública do Processo de Alteração da Licença de Alvará de Loteamento n.º 2/2001, denominado Quinta de Torneiros. 0.26 .pdf 48 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da rede viária municipal 0.35 .pdf 53 Download
● Consulta Pública do Plano Munícipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 0.39 .pdf 55 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2021 0.05 .pdf 66 Download
● Alteração da hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de Junho de 2021. 0.03 .pdf 57 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2021 0.05 .pdf 91 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 0.05 .pdf 125 Download
● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência 0.04 .pdf 146 Download
● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório 0.05 .pdf 91 Download
● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM 0.42 .pdf 183 Download
● Designação Membros Mesas - Eleição P.República 0.42 .pdf 153 Download
● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE 0.05 .pdf 124 Download
● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE 0.04 .pdf 131 Download
● Eleições Presenciais - Secções de Voto 0.12 .pdf 120 Download
● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. 0.04 .pdf 136 Download
● Edital - Viatura abandonada 0.06 .pdf 142 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 0.05 .pdf 165 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 0.04 .pdf 150 Download
● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões 0.06 .pdf 115 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 0.04 .pdf 137 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. 0.05 .pdf 140 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 0.04 .pdf 134 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro 0.04 .pdf 161 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" 0.05 .pdf 159 Download
● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães 0.05 .pdf 193 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 0.05 .pdf 189 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 0.04 .pdf 170 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 0.04 .pdf 172 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 0.04 .pdf 197 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 0.05 .pdf 232 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. 0.04 .pdf 228 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 0.05 .pdf 236 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 0.06 .pdf 266 Download
● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente 0.04 .pdf 256 Download
● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto 0.72 .pdf 272 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 0.05 .pdf 255 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. 0.04 .pdf 246 Download
● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 0.1 .pdf 283 Download
● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário 0.55 .pdf 314 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 0.04 .pdf 235 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0.11 .pdf 256 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 0.05 .pdf 303 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes 0.07 .pdf 279 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 0.05 .pdf 321 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 0.04 .pdf 300 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 0.03 .pdf 290 Download
● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária 0.05 .pdf 311 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 0.04 .pdf 330 Download
● Defesa da Floresta contra Incêndios 0.43 .pdf 328 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 0.04 .pdf 312 Download
● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 0.13 .pdf 5701 Download
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 0.04 .pdf 301 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 0.04 .pdf 346 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 0.04 .pdf 328 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 0.04 .pdf 359 Download
● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades 0.16 .pdf 364 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 0.04 .pdf 347 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 0.04 .pdf 346 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 0.04 .pdf 419 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 0.05 .pdf 408 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 0.04 .pdf 380 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 0.51 .pdf 473 Download
● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos 0.19 .pdf 532 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 0.39 .pdf 554 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 0.36 .pdf 547 Download
● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara 0.02 .pdf 581 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 2.25 .pdf 851 Download
● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.02 .pdf 622 Download
● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira 0.01 .pdf 725 Download
● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0.02 .pdf 681 Download
● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios 0.54 .pdf 666 Download
● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 0.02 .pdf 591 Download
● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 0.01 .pdf 574 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 0.02 .pdf 576 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 0.03 .pdf 539 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 0.25 .pdf 672 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 0.04 .pdf 586 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 0.04 .pdf 550 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 0.05 .pdf 611 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 0.05 .pdf 616 Download
● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água 0.07 .pdf 669 Download
● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal 0 . 2 Download
● Lista Nominativa 0 . 1 Download
● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções 0 . 1 Download
● Consulta Prévia da ZIF de Campia 0 . 1 Download
● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia 0 . 1 Download
● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes 0 . 0 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote 0 . 1 Download
● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública 0 . 2 Download
● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 0 . 1 Download
● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções 0 . 1 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água 0 . 1 Download
● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 0 . 2 Download