EDITAIS

MB TIPO CONTADOR
● Consulta Pública do Processo de Alteração da Licença de Alvará de Loteamento n.º 2/2001, denominado Quinta de Torneiros. 0.26 .pdf 6 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da rede viária municipal 0.35 .pdf 14 Download
● Consulta Pública do Plano Munícipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) 0.39 .pdf 15 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 18 de Junho de 2021 0.05 .pdf 33 Download
● Alteração da hora da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de Junho de 2021. 0.03 .pdf 25 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2021 0.05 .pdf 56 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 0.05 .pdf 94 Download
● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência 0.04 .pdf 107 Download
● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório 0.05 .pdf 63 Download
● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM 0.42 .pdf 106 Download
● Designação Membros Mesas - Eleição P.República 0.42 .pdf 99 Download
● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE 0.05 .pdf 90 Download
● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE 0.04 .pdf 97 Download
● Eleições Presenciais - Secções de Voto 0.12 .pdf 85 Download
● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. 0.04 .pdf 95 Download
● Edital - Viatura abandonada 0.06 .pdf 103 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 0.05 .pdf 130 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 0.04 .pdf 114 Download
● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões 0.06 .pdf 79 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 0.04 .pdf 103 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. 0.05 .pdf 105 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 0.04 .pdf 103 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro 0.04 .pdf 132 Download
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" 0.05 .pdf 124 Download
● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães 0.05 .pdf 156 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 0.05 .pdf 159 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 0.04 .pdf 141 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 0.04 .pdf 142 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 0.04 .pdf 172 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 0.05 .pdf 198 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. 0.04 .pdf 200 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 0.05 .pdf 205 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 0.06 .pdf 235 Download
● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente 0.04 .pdf 230 Download
● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto 0.72 .pdf 240 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 0.05 .pdf 220 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. 0.04 .pdf 215 Download
● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 0.1 .pdf 252 Download
● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário 0.55 .pdf 277 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 0.04 .pdf 208 Download
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0.11 .pdf 226 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 0.05 .pdf 264 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes 0.07 .pdf 248 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 0.05 .pdf 289 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 0.04 .pdf 264 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 0.03 .pdf 259 Download
● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária 0.05 .pdf 279 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 0.04 .pdf 302 Download
● Defesa da Floresta contra Incêndios 0.43 .pdf 293 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 0.04 .pdf 283 Download
● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 0.13 .pdf 4999 Download
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 0.04 .pdf 270 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 0.04 .pdf 297 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 0.04 .pdf 295 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 0.04 .pdf 332 Download
● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades 0.16 .pdf 336 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 0.04 .pdf 315 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 0.04 .pdf 318 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 0.04 .pdf 390 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 0.05 .pdf 375 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 0.04 .pdf 353 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 0.51 .pdf 441 Download
● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos 0.19 .pdf 506 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 0.39 .pdf 525 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 0.36 .pdf 518 Download
● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara 0.02 .pdf 551 Download
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 2.25 .pdf 822 Download
● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal 0.02 .pdf 595 Download
● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira 0.01 .pdf 689 Download
● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0.02 .pdf 650 Download
● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios 0.54 .pdf 630 Download
● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 0.02 .pdf 563 Download
● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 0.01 .pdf 543 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 0.02 .pdf 550 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 0.03 .pdf 513 Download
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 0.25 .pdf 635 Download
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 0.04 .pdf 557 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 0.04 .pdf 521 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 0.05 .pdf 583 Download
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 0.05 .pdf 587 Download
● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água 0.07 .pdf 637 Download
● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal 0 . 2 Download
● Lista Nominativa 0 . 1 Download
● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções 0 . 1 Download
● Consulta Prévia da ZIF de Campia 0 . 1 Download
● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia 0 . 1 Download
● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes 0 . 1 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes 0 . 0 Download
● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote 0 . 1 Download
● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública 0 . 2 Download
● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 0 . 1 Download
● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções 0 . 1 Download
● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água 0 . 1 Download
● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 0 . 2 Download