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MB |
TIPO |
CONTADOR |
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● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Fevereiro de 2021 |
0.05 |
.pdf |
45 |
Download |
● Realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 27 de Janeiro de 2021 por Videoconferência |
0.04 |
.pdf |
56 |
Download |
● Exercício de direito de voto dos eleitores em confinamento obrigatório |
0.05 |
.pdf |
34 |
Download |
● MAPA DEFINITIVO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO, LOCAIS E Nº DE INCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELA VOTAM |
0.42 |
.pdf |
53 |
Download |
● Designação Membros Mesas - Eleição P.República |
0.42 |
.pdf |
50 |
Download |
● DESIGNAÇÃO MEMBROS MESA - VOTO EM MOBILIDADE |
0.05 |
.pdf |
54 |
Download |
● ASSEMBLEIA VOTO - VOTO EM MOBILIDADE |
0.04 |
.pdf |
52 |
Download |
● Eleições Presenciais - Secções de Voto |
0.12 |
.pdf |
53 |
Download |
● Alteração da Hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de 23 de Dezembro de 2020. |
0.04 |
.pdf |
49 |
Download |
● Edital - Viatura abandonada |
0.06 |
.pdf |
63 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
85 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
81 |
Download |
● Gestão de Combustíveis - Notificação de proprietário de terreno localizado em Cajadães, Freguesia de São Vicente de Lafões |
0.06 |
.pdf |
52 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13 de outubro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
64 |
Download |
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento para Limpeza de Terrenos em Solo Urbano, no Concelho de Oliveira de Frades. |
0.05 |
.pdf |
65 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2020 |
0.04 |
.pdf |
74 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 09 de setembro |
0.04 |
.pdf |
88 |
Download |
● Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Utilização do Cartão "Oliveira Com (n) Vida" |
0.05 |
.pdf |
83 |
Download |
● Hasta Pública para a Cessão de Exploração do BAR de Apoio ao Centro de Interpretação sito na Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães |
0.05 |
.pdf |
117 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 13 de Julho de 2020 |
0.05 |
.pdf |
125 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
111 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de junho de 2020 |
0.04 |
.pdf |
112 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 22 de Maio de 2020 |
0.04 |
.pdf |
137 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2020 |
0.05 |
.pdf |
165 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25 de Dezembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
165 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Novembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
175 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2019 |
0.06 |
.pdf |
199 |
Download |
● Anúncio de abertura de procedimento concursal - Fundo Florestal Permanente |
0.04 |
.pdf |
202 |
Download |
● Mapa definitivo de funcionamanto das Assembleias de Voto |
0.72 |
.pdf |
210 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Setembro de 2019 |
0.05 |
.pdf |
183 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2019. |
0.04 |
.pdf |
178 |
Download |
● Eleição para a Assembleia da Republica 6 de Outubro de 2019 |
0.1 |
.pdf |
212 |
Download |
● Deliberação do Concelho Diretivo do ICNF - Criação da Zona de Intervanção Florestal de Vouga e Ladário |
0.55 |
.pdf |
233 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2019 |
0.04 |
.pdf |
182 |
Download |
● Faixa de Gestão de Combustível da Zona Industrial de Oliveira de Frades |
0.11 |
.pdf |
198 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2019 |
0.05 |
.pdf |
213 |
Download |
● Agência Portuguesa do Ambiente - Edital n.º 01/2019 - Obrigatoriedade da limpeza e desobstrução das linhas de água pelos proprietários ou arrendatários confinantes |
0.07 |
.pdf |
213 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2019 |
0.05 |
.pdf |
239 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 10 de Abril de 2019 |
0.04 |
.pdf |
222 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Março de 2019 |
0.03 |
.pdf |
222 |
Download |
● Medidas a Adotar pelos Proprietários das Áreas Confinantes com a Rede Viária |
0.05 |
.pdf |
245 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
271 |
Download |
● Defesa da Floresta contra Incêndios |
0.43 |
.pdf |
256 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 23 de Janeiro de 2019 |
0.04 |
.pdf |
243 |
Download |
● Plano Anual de Feiras do Concelho de Oliveira de Frades - 2018 |
0.13 |
.pdf |
4405 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária pública da Câmara Municipal de 26 de Dezembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
238 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
261 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14 de Novembro 2018 |
0.04 |
.pdf |
264 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 30 de Outubro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
303 |
Download |
● Disponibilização de bem pertencente ao Município de Oiveira de Frades |
0.16 |
.pdf |
306 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de Setembro de 2018 |
0.04 |
.pdf |
280 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2018 |
0.04 |
.pdf |
283 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2018 |
0.04 |
.pdf |
363 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2018 |
0.05 |
.pdf |
337 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 25.04.2018 |
0.04 |
.pdf |
319 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro de 2018 |
0.51 |
.pdf |
401 |
Download |
● Edital - Obras de "Requalificação Urbana da Vila" - Avenida dos Descobrimentos |
0.19 |
.pdf |
478 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2017 |
0.39 |
.pdf |
494 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2017 |
0.36 |
.pdf |
490 |
Download |
● Fixação de Vereador em Regime de meio tempo e designação do Vice Presidente da Câmara |
0.02 |
.pdf |
520 |
Download |
● Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 24 de Novembro de 2017 |
2.25 |
.pdf |
794 |
Download |
● Datas da realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal |
0.02 |
.pdf |
567 |
Download |
● Designação da Vereadora em Regime de Tempo Inteiro - Clara Margarida Evangelista de Oliveira Vieira |
0.01 |
.pdf |
632 |
Download |
● EDITAL- Nomeação de Vice-Presidente e fixação do Vereador em Regime de Tempo Inteiro - Carlos José Soares de Figueiredo Pereira |
0.02 |
.pdf |
614 |
Download |
● EDITAL - Terrenos afetados pelos incêndios |
0.54 |
.pdf |
574 |
Download |
● Primeira Reunião da Câmara Municipal - 26 de Outubro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
528 |
Download |
● Assembleia Municipal - Instalação dos Órgãos da Autarquia - 21.10.2017 |
0.01 |
.pdf |
515 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Setembro de 2017 |
0.02 |
.pdf |
517 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de Setembro de 2017 |
0.03 |
.pdf |
470 |
Download |
● Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 15 de Setembro de 2017 |
0.25 |
.pdf |
576 |
Download |
● Alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de 14.09.2017 |
0.04 |
.pdf |
524 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 07 de Setembro de 2017 |
0.04 |
.pdf |
488 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 27 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
545 |
Download |
● Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 10 de Julho de 2017 |
0.05 |
.pdf |
553 |
Download |
● ARH - Limpeza e desobstrução de Linhas de Água |
0.07 |
.pdf |
597 |
Download |
● Candidaturas no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, destinadas a financiar acções de apoio ao sector florestal |
0 |
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2 |
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● Lista Nominativa |
0 |
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1 |
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● Edital Lista Nominativa das Transições e Manutenções |
0 |
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1 |
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● Consulta Prévia da ZIF de Campia |
0 |
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1 |
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● Publicitação de Consulta Pública - ZIF de Campia |
0 |
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1 |
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● EDP - Acções de Gestão do Combustível nas Faixas das Linhas de Média Tensão |
0 |
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1 |
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● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 2 Lotes |
0 |
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1 |
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● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 5 Lotes |
0 |
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1 |
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● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 3 Lotes |
0 |
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0 |
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● Inquérito Público - Zona Industrial de Oliveira de Frades - Constituição de 1 Lote |
0 |
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1 |
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● Processo de Classificação da Igreja de Souto de Lafões- Consulta Pública |
0 |
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2 |
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● Benefícios concedidos pelo Município de Oliveira de Frades no ano de 2013 |
0 |
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1 |
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● Lista de Consumidores com Direito à Restituição de Cauções |
0 |
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1 |
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● Agência Portuguesa do Ambiente - Limpeza das Linhas de Água |
0 |
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1 |
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● Alteração da data da Feira quinzenal de 11 de Julho de 2016 |
0 |
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